O Brasil ocupa a segunda posição entre os países que mais consomem café no mundo, com uma média de seis quilos por habitante ao ano. Nesse cenário, a produção de cafés especiais tem papel importante, especialmente para a agricultura familiar e os pequenos produtores, responsáveis por grande parte da produção nacional destinada a esse mercado.
Com o objetivo de fortalecer o setor e valorizar os métodos tradicionais de produção, tramita no Senado Federal uma proposta de criação do Selo Arte Café. A iniciativa prevê a ampliação do reconhecimento concedido a produtos alimentícios elaborados artesanalmente, seguindo receitas e métodos tradicionais. O Selo Arte já contempla produtos como queijos, embutidos, azeites e geleias.
A professora Isabelle Santana, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), participou de entrevista à Rádio Senado para esclarecer o significado do selo e discutir a relação entre produção artesanal e qualidade dos alimentos.
Durante a entrevista, a docente destacou a importância de diferenciar a qualidade sensorial e cultural da qualidade nutricional dos produtos artesanais. Segundo ela, o reconhecimento pelo Selo Arte não significa, necessariamente, que o alimento seja mais saudável ou apresente composição nutricional superior à de um produto industrializado. A certificação valoriza, sobretudo, a identidade cultural e os métodos artesanais empregados na produção.
Outro objetivo da proposta é facilitar a comercialização de café entre os estados, reduzindo barreiras que podem dificultar a atuação dos pequenos produtores. O projeto também prevê o caráter educativo das primeiras fiscalizações, por meio do critério da dupla visita, permitindo que irregularidades formais ou passíveis de correção sejam ajustadas antes da aplicação de penalidades.
A proposta chegou à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado em março e aguarda inclusão na pauta para votação do relatório.
A participação da professora Isabelle Santana reforça a contribuição da UERJ para o debate público sobre alimentação, qualidade dos produtos, valorização da produção artesanal e políticas de incentivo aos pequenos produtores.
Da Rádio Senado, Douglas Castilho.